Processo 209932/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 14:35
Autuado em 01/04/2019 14:35
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3318/2019 da Primeira Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3318/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/10/2019 Acórdão   3318/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual LUIZ ANTONIO DIAS DA ROSA
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO DIAS DA ROSA
Interessado DONIZETE CIENA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2019 11:08 do Protocolo 434588/19
27/06/2019 11:04 do Protocolo 434570/19
26/06/2019 10:46 AR do Ofício OCN - 1498/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2019 Ofício de Contraditório   1498/ 2019   
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1498/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão nº 3318/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 114/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1665/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2019 12:56 DP  
22/10/2019 16:46 S1C Acórdão nº 3318/2019 -
22/10/2019 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2019 -
02/09/2019 16:11 GATAP  
02/09/2019 14:30 SMPJTC  
21/08/2019 11:01 3PC Parecer nº 706/2019 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
20/08/2019 13:48 SMPjTC  
24/07/2019 18:31 CGM Instrução nº 2916/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
04/06/2019 16:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 461/2019 -
04/06/2019 16:02 DP Informação nº 4091/2019 -
04/06/2019 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 1498/2019 -
31/05/2019 11:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 114/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 983/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1665/2019 -

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